Número: 4243
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4242
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4241
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4048
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N' 2.403/2015, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:

Número: 4043
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4045
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:

Número: 4046
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORARIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL.
Situação:

Número: 4012
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4069
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO .
Situação:

Número: 4009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação: