Número: 5123
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.570/2016 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TAXI)
Situação: Vigente

Número: 4006
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 4007
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 3996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL
Situação:

Número: 3997
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 3990
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

Número: 3994
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA.
Situação:

Número: 3998
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação:

Número: 4009
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 4100
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: