Número: 3847
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNCIPAL – PDM.
Situação:
Número: 3842
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 3840
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:
Número: 3837
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação:
Número: 3850
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3770
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3827
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N' 000021/2021
Situação:
Número: 3774
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:
Número: 3785
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Situação:
Número: 3860
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL NO 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS E ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação: