Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1695
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: ALTERA PORTARIA 1.670/2021 QUE NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1691
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1694
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1690
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

ALTERA PORTARIA 1.682/2021 QUE NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Situação:

  Ver Documento

Número: 1689
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1688
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1687
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1681
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 3669
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação:

  Ver Documento

Número: 1685
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 1.644 de 16 de setembro de 2021

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1781 a 1790 de um total de 6412 registros!