Número: 4276
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA A PORTARIA 4.225-2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZAÇÃO CONTRATO 85.2025 - SQL
Situação: Vigente

Número: 4275
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: (PORTARIA 4.274-A) PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 13.091-2025
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4272
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 5367
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES
Situação: Vigente

Número: 5344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, VESTIMENTA DOS TAXISTAS E DEFINE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS TABELAS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Vigente