Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5331
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MAYCK MELO LOPES PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE ESCOLAR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5330
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE JULIANA BORGES DA SILVA BARROS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5329
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO CONTRIBUINTE COMBATE AGRÍCOLA LTDA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5328
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FABIO ALTOE APARA O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5327
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE WALLAS VIEIRA CORRA PARA O CARGO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5322
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4230
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NEMIA COMISSÃO ÁRA AVALIAÇÃO DO EDITAL PARA USO DE BEM PÚBLICO - DESCASCADOR
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4231
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5321
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FRANCIELA FERNANDES VAZZOLER DO CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 171 a 180 de um total de 6895 registros!