Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1677
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1.648 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1676
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1671
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1672
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1674
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE PREÇO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3777
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3810
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3799
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3855
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3785
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1811 a 1820 de um total de 6412 registros!