Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 4098
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 2102
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

PORTARIA DE EXONERAÇÃO


Situação:

  Ver Documento

Número: 2136
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2139
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2075
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4185
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Executivo do município de Venda Nova do Imigrante/ES.
Situação:

  Ver Documento

Número: 4047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação:

  Ver Documento

Número: 2059
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 2069
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 4080
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1871 a 1880 de um total de 6895 registros!