Número: 1376
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2021
Descrição: Plano Anula de Auditoria Interna - PAAI 2021
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 3817
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO
Situação:

Número: 3875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 007
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre os padrões para a realização dos trabalhos de Auditoria Interna - Manual de Auditoria Interna - no âmbito do Poder Executivo municipal.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O RITO PROCEDIMENTAL PARA DESAPROPRIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU INTERESSE SOCIAL.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação:

Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Decreta o estado de emergência em saúde pública, do surto de coronavírus (COVID-19)
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE E COMÉRCIO EVENTUAL E TRAZ INSTRUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Situação: