Número: 5340
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS - PROGRAMA FUNDO A FUNDO
Situação: Vigente

Número: 5341
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA DE FIORESE SERVIÇOS
Situação: Vigente

Número: 5342
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE TIAGO ALTOÉ  COMO COORDENADOR INTERINO DO POLO UAB
Situação: Vigente

Número: 5343
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E APLICAÇÃO DAS TABELAS DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5344
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, VESTIMENTA DOS TAXISTAS E DEFINE OS PONTOS DE TÁXI NO MUNICÍPIO.
Situação: Vigente

Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 5350
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: AUTORIZA A ANULAÇÃO DE EMPENHO SOB O TÍTULO DE RESTO A PAGAR NÃO PROCESSADO
Situação: Vigente

Número: 5352
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DIVIDA ATIVA DE LENIR COSMÉTICOS
Situação: Vigente

Número: 5360
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente