Número: 5345
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO  DA LEI 1.754/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 5346
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGIM NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4298
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALAN BUSATO BELTRAME DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Situação: Vigente

Número: 5370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUDÁSIO ZAVARIZE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS.
Situação: Vigente

Número: 5371
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE RENATA CAIADO CAGNIN.
Situação: Vigente

Número: 5375
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (GALPÃO) PARA INPLANTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO E DISTRBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA CAF-VNI E UNICAFES-ES.
Situação: Vigente

Número: 4302
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DENILSON AUGUSTO PINTO DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente

Número: 4303
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CELSO ZANON DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente

Número: 5369
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDMU [ALTERADO PELO DECRETO 5.526/2026]
Situação: Vigente

Número: 4301
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANDRA DE SOUZA CORREA KUSTER DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECARIO.
Situação: Vigente