Número: 3.488
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Situação:

Número: 3.487
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Situação:

Número: 3.479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.475 - A
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO DE VENCIMENTO DE TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:

Número: 3.475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:

Número: 3.465
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.454/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3.460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.508
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PRESCREVE O USO DE MEDICAMENTO.
Situação:

Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.425
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: