Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3448
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL

Situação:

  Ver Documento

Número: 3455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO  Situação:

  Ver Documento

Número: 3456
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS RECURSOS DESTINADOS POR MEIO DE PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ORIUNDOS DA FUNCIONAL PROGMÁTICA: 
Situação:

  Ver Documento

Número: 3445
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE)

Situação:

  Ver Documento

Número: 3444
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Situação:

  Ver Documento

Número: 3443
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3442
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3457
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS   Ver Documento

Número: 3470
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3468
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 1981 a 1990 de um total de 6125 registros!