Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 5370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JUDÁSIO ZAVARIZE DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS AMBIENTAIS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5371
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE RENATA CAIADO CAGNIN.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5375
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO (GALPÃO) PARA INPLANTAÇÃO DO CENTRO LOGÍSTICO E DISTRBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA CAF-VNI E UNICAFES-ES.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4298
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ALAN BUSATO BELTRAME DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4301
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SANDRA DE SOUZA CORREA KUSTER DO CARGO EFETIVO DE BIBLIOTECARIO.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4302
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DENILSON AUGUSTO PINTO DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4303
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CELSO ZANON DA FUNAÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4315
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4317
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC SOCIEDADE ESPORTIVA BANANEIRAS.
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 4323
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCK MELO LOPES PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA CORRIDA KIDS
Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 191 a 200 de um total de 6895 registros!