Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3044
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO -  EVANDO ZAMBAO  E SILVIO CALIMAN  FALQUETTO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3043
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO  - GLEICY MARA WRUCK KUSTER  E  FABRICIO ALESSANDRO GONCALVES
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3042
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL E GESTOR DE CONTRATO - FLAVIA TONOLI, E  JONSLEY DA SILVA COLOMBINI
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3041
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO - BÁRBARA ALTOÉ FERREIRA E  BÁRBARA NUNES   CERQUEIRA
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 3040
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam nomeadas como responsáveis pela Demonstração Técnica do Pregão Eletrônico nº 000059/2024 as seguintes servidoras: BÁRBARA ALTOÉ FERREIRA, Matrícula 967886; BÁRBARA NUNES CERQUEIRA, Matrícula 962174
e JOSETE REGINA DAS NEVES MOULIN, matrícula 410006.

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5264
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA. 

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5004
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: FICA NOMEADO, A PARTIR DO DIA 03 DE JANEIRO DE 2025, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO  DE EDUCAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O SR TIAGO ALTOÉ 
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE GERENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL o Sr. RODRIGO PIASSI FARDIM

Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5045
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, da Secretaria Municipal de Educação, a Sra. CATARINA DEBORA BRUNELI SCABELO
Situação: Vigente

  Ver Documento

Número: 5265
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE  PÚBLICA .loteamento José Delpuppo

Situação: Vigente

  Ver Documento
Mostrando de 191 a 200 de um total de 6412 registros!