Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente

Número: 5360
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 5358
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE FRANCIELLE LORENÇON OLIVEIRA DE MOURA.
Situação: Vigente

Número: 5357
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE ANDREIA FERNADES MUNIZ.
Situação: Vigente

Número: 5378
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA ACESSO À 38ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Vigente

Número: 4269
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE SILVIA MARA GUIMARAES DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO CADASTRO ÚNICO
Situação: Vigente

Número: 4270
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE A NOEMAÇÃO DE CLAUDIANA FERRANDI PARA A FUNÇÃO DE ENCARREGADO DO CADASTRO UNICO.
Situação: Vigente

Número: 4461
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: CARLOS AUGUSTO MAIA JUNIOR e GUILHERME DE OLIVEIRA TELLAROLI.
Situação: Vigente

Número: 5356
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ESTABELECE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE REVISÃO DO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 5.343/2026.
Situação: Vigente