Número: 4176
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DAS ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDOFLAS E/OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE COM OBRIGATORIEDADE DE LICENCIAMENTO
Situação:

Número: 4111
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação: Revogado - Decreto nº 4.112/2022

Número: 5123
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.570/2016 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE AUTÔNOMO DE PASSAGEIROS (TAXI)
Situação: Vigente

Número: 4197
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2022
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALETRAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O QUADRIÊNIO 2021/2025.
Situação: Vigente

Número: 1750
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

Número: 1751
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Situação:

Número: 1745
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 1753
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 1758
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação: