Número: 3876
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Situação:

Número: 3870
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MÊS DE SETEMBRO.
Situação:

Número: 3858
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3859
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMÔNIO – SPA NO 0052021
Situação:

Número: 3860
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL NO 14.017/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E O DECRETO FEDERAL NO 10.464/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS E ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DA COVID-19.
Situação:

Número: 3864
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3865
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3866
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3867
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3785
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
Situação: