Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1519
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Designar a servidora desta Municipalidade
Situação:

  Ver Documento

Número: 1523
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (GT DO PMS) E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1522
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1520
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DO ABRIGO INSTITUCIONAL

Situação:

  Ver Documento

Número: 1535
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1531
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1532
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1528
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1534
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1533
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 1.494, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2041 a 2050 de um total de 6325 registros!