Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2021
Descrição: Plano Anula de Auditoria Interna - PAAI 2021
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 3817
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DECRETO DE NOMEAÇÃO
Situação:

Número: 3875
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STB - Sistema de Tributos
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A METODOLOGIA A SER ADOTADA PARA O AJUSTE DAS PERDAS DA DÍVIDA ATIVA E A GERAÇÃO DE RELATÓRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À CONTABILIDADE PARA REGISTRO NO SISTEMA CONTÁBIL NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação:

Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre os procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado
Situação:

Número: 3669
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação:

Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SFI - Sistema Financeiro
Ano: 2021
Descrição: (REVOGADA PELO DECRETO 3.890/2021) DISPÕE SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS DOS FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação:

Número: 3.735
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO REGIME DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3.746
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

Número: 3793
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 1.084/2013.