Número: 4426
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO E COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO RODEIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente
Número: 4458
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE KATRYN SONJA SANTOS FERREIRA PEREIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente
Número: 5491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREVISTA NA LEI N° 1.777/2026.
Situação: Vigente
Número: 5490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO PREVISTA NA LEI N° 1.777/2026
Situação: Vigente
Número: 5493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFANCIA.
Situação: Vigente
Número: 5498
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JEAN OSIRIS BETINI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES.
Situação: Vigente
Número: 5496
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO
FUNCIONAL E ADICIONAL POR TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO
PREVISTO NA LEI Nº 1.658/2024 E NA LEI Nº 1.657/2024.
Situação: Vigente
Número: 4460
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: ADRIANO ANACLETO MARTINS, MARCOS FALCHETTO SANTANA, DUANY BELLUCIO SCHNEIDER, ALDARY DIAS LOPES NUNES, HELITON MARTINS ALTOE, GABRIEL MENDES DA COSTA e SARA LORENZONI ZAVARIZE.
Situação: Vigente
Número: 4448
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE ERIVELTO ULIANA COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Situação: Vigente
Número: 4452
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS POR MEIO DOS TERMOS DE FOMENTO Nº 004/2026, 005/2026 e 006/2026.
Situação: Vigente