Número: 4335
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: Designa o Comitê para composição do contrato Nº 36/2026, que
trata de Contratação de empresa para prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria destinados à implantação
do Plano de Contratações Anual – PCA, e implantação do programa
Contrata + Brasil, incluindo a capacitação dos servidores
municipais.
Situação: Vigente
Número: 4323
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MAYCK MELO LOPES PARA SER O RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DA CORRIDA KIDS
Situação: Vigente
Número: 4317
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC SOCIEDADE ESPORTIVA BANANEIRAS.
Situação: Vigente
Número: 4315
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA O GESTOR E A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente
Número: 4314
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL DE GESTÃO DO PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS (CDA)
Situação: Vigente
Número: 5385
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A CONCESSÃO DA BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PARA OS
PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.755, DE 23 DE
DEZEMBRO DE 2025.
Situação: Vigente
Número: 5460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO FESTA DO RODEIO 2026
Situação: Vigente
Número: 5383
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO.
Situação: Vigente
Número: 5384
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:
REGULAMENTA A LEI Nº 1.754, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME ESCOLAR.
Número: 4288
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARCOS ANTÂNIO GARCIA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente