Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1447
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1449
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1445
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE AFASTAMENTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1430
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1420
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 1.395 de 26 de fevereiro de 2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 1422
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Nomeia os membros integrantes do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE – COVID-19) no âmbito do Município de Venda Nova do Imigrante - ES

Situação:

  Ver Documento

Número: 1424
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇ'AO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1428
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO E GESTOR PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A ENTIDADE “NINHO DE AMOR” – SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1431
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 1.420 de 06 de maio de 2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 1421
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 25-G DA IN TC Nº 43/2017, COMPETÊNCIA PARA ENVIO DA REMESSA CONTRATAÇÃO, BEM COMO PARA A SUA HOMOLOGAÇÃO NO SISTEMA CIDADES E DÁ
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2171 a 2180 de um total de 6325 registros!