Número: 5496
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL POR TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PREVISTO NA LEI Nº 1.658/2024 E NA LEI Nº 1.657/2024.
Situação: Vigente

Número: 5498
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JEAN OSIRIS BETINI DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES.
Situação: Vigente

Número: 5493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFANCIA.
Situação: Vigente

Número: 5490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE MOTORISTA DE CAMINHÃO PREVISTA NA LEI N° 1.777/2026
Situação: Vigente

Número: 5491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS PREVISTA NA LEI N° 1.777/2026.
Situação: Vigente

Número: 5349
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE IVO PIZZOL PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
Situação: Vigente

Número: 4477
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LILIA CASTIGLIONI PEREIRA PASCHOALCOMO REPRESENTANTE DO PREFEITO NO COLEGIADO DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).
Situação: Vigente

Número: 4472
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: VANDERSON MAURO GUIZARDI e MARCELLO PONTES STELLET.
Situação: Vigente

Número: 4469
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: ALINE APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, LEANDRO DE JESUS LIMA, JENIFFER SILVA TRABACH e MARIA MARIANA MENDES DA SILVA.
Situação: Vigente

Número: 4481
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ISAQUE VIEIRA ROZEMBERG DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Situação: Vigente