Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3.682
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES RELATIVO A APLICAÇÃO DE VACINAS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.685
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.683
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O INICIO DO ANO LETIVO E AS AULAS DO MÊS DE FEVEREIRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.735
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO REGIME DE REVEZAMENTO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.746
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.748
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PELO PRAZO DE 14 (QUATORZE) DIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS P
Situação:

  Ver Documento

Número: 1576
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: NOMEIA FISCAL DE CONTRATO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1575
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Criar comissão de Monitoramento e Avaliação e Gestor

Situação:

  Ver Documento

Número: 1581
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1563
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Instalar Processo Administrativo Disciplinar nº 350/2021
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2201 a 2210 de um total de 6788 registros!