Número: 5355
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE NÚBIA JUDETE LOPES ALTOÉ
Situação: Vigente

Número: 5357
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE ANDREIA FERNADES MUNIZ.
Situação: Vigente

Número: 5358
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DE FRANCIELLE LORENÇON OLIVEIRA DE MOURA.
Situação: Vigente

Número: 5360
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE WALAS VIEIRA CORRA DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Situação: Vigente

Número: 5361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.487-2020, MEDIDAS PANDEMIA COVID-19.
Situação: Vigente

Número: 5363
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA MATA ATLÂNTICA (PMMA)
Situação: Vigente

Número: 5364
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.346-2026, QUE INSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGIM
Situação: Vigente

Número: 4281
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDA LEITE EVALD DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA
Situação: Vigente

Número: 4283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÉA MARINA DELPUPO SPECIMILLE DE FGDE.02 PARA FGDE.01
Situação: Vigente

Número: 4284
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AMANDA DE CÁSSIA LOPES FOSSE DE FGDE.04 PARA FGDE.03
Situação: Vigente