Número: 5496
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA OS INSTITUTOS DA PROMOÇÃO FUNCIONAL, PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL POR TITULAÇÃO E DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E OS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PREVISTO NA LEI Nº 1.658/2024 E NA LEI Nº 1.657/2024.
Situação: Vigente

Número: 4460
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: ADRIANO ANACLETO MARTINS, MARCOS FALCHETTO SANTANA, DUANY BELLUCIO SCHNEIDER, ALDARY DIAS LOPES NUNES, HELITON MARTINS ALTOE, GABRIEL MENDES DA COSTA e SARA LORENZONI ZAVARIZE.
Situação: Vigente

Número: 4458
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE  KATRYN SONJA SANTOS FERREIRA PEREIRA DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 4457
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DE MEBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILA - IJBS
Situação: Vigente

Número: 4455
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕES SOBRE A NOMEÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES, EMANOEL GAVA, MARIANA OLIVEIRA DELACOSTA, THIAGO LUIS MORAES SILVA, PEDRO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES e VINÍCIUS ALEXANDRE VIEIRA DE AMORIM.
Situação: Vigente

Número: 4453
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO PAD Nº 20.146/2022.
Situação: Vigente

Número: 4452
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS CELEBRADAS POR MEIO DOS  TERMOS DE FOMENTO Nº 004/2026, 005/2026 e 006/2026.
Situação: Vigente

Número: 4448
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRA A NOMEAÇÃO DE ERIVELTO ULIANA COMO AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Situação: Vigente

Número: 4447
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: WILLIAN DE OLIVEIRA LEITE, PEDRO ESTELLITA HERKENHOFF SOBRINHO e SUILA JOQUEBEDE DA CRUZ CORREA.
Situação: Vigente

Número: 5479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente