Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3493
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3492
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3491
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE  EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3490
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3489
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE PATRIMONIO – SPA Nº 004/2020



Situação:

  Ver Documento

Número: 3473
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE TRANSPORTES – STR 001/2015 VERSÃO 003

Situação:

  Ver Documento

Número: 3476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MÊS DE JUNHO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Decreta o estado de emergência em saúde pública no Município de Venda Nova do Imigrante - Estado do Espírito Santo e estabelece medidas sanitárias e administrativas para pre
Situação:

  Ver Documento

Número: 3477
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE OS PARAMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2301 a 2310 de um total de 6325 registros!