Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Decreta o estado de emergência em saúde pública, do surto de coronavírus (COVID-19)
Situação:

Número: 3.448
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL.
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2020
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2020
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 3.445
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE)
Situação:

Número: 3.444
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.438
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 3.571/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.564/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a utilização da portaria estadual 092-R de 27 de agosto de 2020 como referência para os procedimentos de calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante.
Situação:

Número: 3.455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
Situação:

Número: 3.517
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: