Número: 3802
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3821
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3819
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3826
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 3801
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3835
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3832
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Situação:

Número: 3793
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Regulamenta a proteção de dados pessoais e de informações sigilosas prevista na Lei Federal nº. 13.709/2018, na Lei Federal nº. 12.527/2011 e na Lei Municipal nº. 1.084/2013.

Número: 3693
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N' 012/2020.
Situação: