Número: 3.508
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PRESCREVE O USO DE MEDICAMENTO.
Situação:

Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.425
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
Situação:

Número: 3.564/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a utilização da portaria estadual 092-R de 27 de agosto de 2020 como referência para os procedimentos de calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante.
Situação:

Número: 3.571/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.517
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.421
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de emissão da taxa de localização e funcionamento.
Situação:

Número: 3.414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre revogação da Tomada de Preços nº 000013/2019.
Situação:

Número: 3497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: NORMATIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
Situação: