Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1516
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1523
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025 (GT DO PMS) E ESTABELECE ATRIBUIÇÕES.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1519
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: Designar a servidora desta Municipalidade
Situação:

  Ver Documento

Número: 1517
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO E GESTOR PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A ENTIDADE “NINHO DE AMOR” –
SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A VELHICE, CONFORME   Ver Documento

Número: 006
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DURANTE A SUA FASE DE EXECUÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1518
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1514
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1512
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1515
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1522
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2351 a 2360 de um total de 6643 registros!