Número: 3.595
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas no Município de Venda Nova do Imigrante - ES e dá outras providências.
Situação:
Número: 3.561
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e abertura do exercício financeiro de 2021.
Situação:
Número: 3.427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Situação:
Número: 3.600
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 007
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre os padrões para a realização dos trabalhos de Auditoria Interna - Manual de Auditoria Interna - no âmbito do Poder Executivo municipal.
Situação:
Número: 3.174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 1.128/2014, a relação a promoção dos servidores do município.
Situação:
Número: 3199
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3138
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3211
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3206
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: