Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3634
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS – SCL Nº 001/2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 3611
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação:

  Ver Documento

Número: 1458
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Fica alterada a Portaria Nº 1.367, 06 de janeiro de 2020
Situação:

  Ver Documento

Número: 1367
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Fica alterada a altera a Portaria Nº 1.027, de 05 de janeiro de 2018
Situação:

  Ver Documento

Número: 3535
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3675
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3633
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI Nº 007/2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 3641
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

Situação:

  Ver Documento

Número: 3640
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2371 a 2380 de um total de 6413 registros!