Número: 4285
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE RAQUEL DEGASPERI STOFEL BORTOLIN DE FGDE.03 PARA FGDE.02
Situação: Vigente

Número: 4284
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE AMANDA DE CÁSSIA LOPES FOSSE DE FGDE.04 PARA FGDE.03
Situação: Vigente

Número: 4283
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE LÉA MARINA DELPUPO SPECIMILLE DE FGDE.02 PARA FGDE.01
Situação: Vigente

Número: 4281
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDA LEITE EVALD DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA
Situação: Vigente

Número: 4280
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [ALTERADA PELA PORTARIA 4495/2026] NOMEIA A COMISSÃO PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS AO PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO
Situação: Vigente

Número: 4275
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB
Situação: Vigente

Número: 4272
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEIA GESTOR E COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - JUTTA BATISTA
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: NOMEAÇÃO COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL - ALUGUEL SOCIAL
Situação: Vigente

Número: 4274
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: (PORTARIA 4.274-A) PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 13.091-2025
Situação: Vigente

Número: 5537
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A MIGRAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E) PARA O EMISSOR NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente