Número: 4712
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO VISANDO A FORMAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO DE PINDOBAS E MANIFESTA ADESÃO E INTERESSE DA IMPLEMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES CONSTANTES NA LEI ESTADUAL Nº 11.970/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente

Número: 4715
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL PERTECENTE AO INSTITUTO PEDRO PALÁCIOS - SALESIANOS
Situação: Vigente

Número: 4894
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA  COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA GESTÃO 2021-2024 À GESTÃO 2025-2028.
Situação: Vigente

Número: 4716
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA A COMPETÊNCIA DO MÊS DE MAIO DE 2024
Situação: Vigente

Número: 4718
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO 4405/2023 QUE APROVA O LOTEAMENTO "JOSÉ MINETE III".
Situação: Vigente

Número: 4721
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SILVIO CALIMAN PARA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Situação: Vigente

Número: 4724
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDMU DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4725
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHELE CASAGRANDE MAZOCCO DO CARGO DE GERENTE DE ADMINITRAÇÃO.
Situação: Vigente

Número: 4726
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR AQUILINO ANDREÃO JUNIOR DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENDOR DE APOIO TÉCNICO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
Situação: Vigente

Número: 4727
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR LEONARDO CESCONETTO DIAS DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA.
Situação: Vigente