Número: 5482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Vigente
Número: 4417
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente
Número: 5481
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES PARA O CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente
Número: 5480
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Situação: Vigente
Número: 5479
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ELENILDO OLIVEIRA DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE GERENTE DE PESSOAL.
Situação: Vigente
Número: 4415
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: (PORTARIA 4415-A) DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PAD Nº 13.091-2025
Situação: Vigente
Número: 4446
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DOS ANJOS, LUISA GOMES DOS SANTOS NOVAIS, SUE ELEN MARIA DE AZEVEDO SOUZA RODRIGUES, IAGO SALES ORLANDI, KATRYN SONJA SANTOS FERREIRA PEREIRA DA SILVA, LOREN DAROZ GUISSO DE FREITAS, GABRIELI FALCÃO ALTOÉ, SARAH SCHEIDEGER ATHAYDE, ANTHONY AZINE GOMES, ALÉCIA SILVA LIMA, ISAQUE VIEIRA ROZEMBERG, NICOLI COLOMBI, NICOLY MARTINS GARCIA, LORENA MURUCI NUNES, NAIARA APARECIDA DE OLIVEIRA DELACOSTA, KASSIO VALADARES AMORIM e TAMIRIS MANHAES DE AZEVEDO CONCEIÇÃO LAURIANO.
Situação: Vigente
Número: 5478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [REVOGADO] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.482/2026.
Número: 5475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE UIDISON RODRIGUES LEONORA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E GESTÃO TERRITORIAL (INTERINO).
Situação: Vigente
Número: 5483
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DO LOTE Nº 79 LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DEOLINDO PERIM.
Situação: Vigente