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Número: 5244
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO de GERENTE DE ASSESSORIA DE IMPRENSA, RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, do Gabinete do Prefeito, o (a) sr (a) AXL JEON DA SILVA VIANA.

Situação: Vigente

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Número: 52555
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 5.188/2025, QUE DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES – COMCULT, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

Situação: Vigente

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Número: 5256
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

ALTERA O DECRETO Nº 5.224/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES – COMTUR.

Situação: Vigente

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Número: 5264
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.

Situação: Vigente

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Número: 5265
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA .loteamento José Delpuppo

Situação: Vigente

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Número: 3040
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam nomeadas como responsáveis pela Demonstração Técnica do Pregão Eletrônico nº 000059/2024 as seguintes servidoras: BÁRBARA ALTOÉ FERREIRA, Matrícula 967886; BÁRBARA NUNES CERQUEIRA, Matrícula 962174

e JOSETE REGINA DAS NEVES MOULIN, matrícula 410006.

Situação: Vigente

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Número: 3040
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Ficam nomeadas como responsáveis pela Demonstração Técnica do Pregão Eletrônico nº 000059/2024 as seguintes servidoras: BÁRBARA ALTOÉ FERREIRA, Matrícula 967886; BÁRBARA NUNES CERQUEIRA, Matrícula 962174

e JOSETE REGINA DAS NEVES MOULIN, matrícula 410006.

Situação: Vigente

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Número: 3056
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR ESCOLAR

Situação: Vigente

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Número: 3058
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica nomeada na função gratificada de ENCARREGADO DE CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Direitos Humanos, a servidora SILVIA MARA GUIMARÃES,

Situação: Vigente

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Número: 3057
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2025
Descrição:

Fica exonerado da função gratificada de Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda, o servidor EVANDRO RAFAEL TEXEIRA DE OLIVEIRA

Situação: Vigente

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Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).

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