Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCL - Sistema de Compras Licitações e Contratos
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE LICITAÇÃO, INCLUSIVE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação:

Número: 004
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPA - Sistema de Controle Patrimonial
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O RITO PROCEDIMENTAL PARA DESAPROPRIAÇÕES DE BENS IMÓVEIS POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA, OU INTERESSE SOCIAL.
Situação:

Número: 007
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, CONTROLE DA FREQUENCIA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3497
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: NORMATIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS PARA USO DOMICILIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA 
Situação:

Número: 001
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: PAAI - Programa Anual de Auditoria Interna
Ano: 2020
Descrição: Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI 2020
Situação: Revogado - Expirou a vigência

Número: 3.370
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco da atividade para concessão do alvará de funcionamento provisório ou definitivo para estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e outros.
Situação:

Número: 3.394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única anual para o exercício de 2020..
Situação:

Número: 3.391
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal no carnaval.
Situação:

Número: 3.452
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS DE PASTA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3.361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação: