Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1401
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADES SANITÁRIAS
Situação:

  Ver Documento

Número: 1406
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1405
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTOR CONFORME LEI Nº 13.019/2014

Situação:

  Ver Documento

Número: 1411
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1410
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1408
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI
Situação:

  Ver Documento

Número: 1402
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1452
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE RESCISÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1456
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1457
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE DEMISSÃO
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2451 a 2460 de um total de 6643 registros!