Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1464
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 1.434 de 23 de julho de 2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 1457
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE DEMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1456
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1452
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE RESCISÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1453
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE RESCISÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1447
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento

Número: 1444
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Os servidores efetivos que forem disputar mandato eletivo neste pleito, devem se afastar de suas atividades até dia 15/08/2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 1445
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE AFASTAMENTO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1449
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNÇAO GRATIFICADA
Situação:

  Ver Documento

Número: 1450
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2461 a 2470 de um total de 6643 registros!