Número: 3.074
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre prazo de entrega das notas fiscais, abastecimento de veículos e contratação ou criação de despesas no final do exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.073
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre prorrogação da validade do concurso público Nº 001/2016.
Situação:

Número: 3.064
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro de 2017.
Situação:

Número: 3.061
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:

Número: 3.058
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre aditivo ao Decreto Nº 2.506/2015, que institui o regulamento do sistema de preços no âmbito da Administração Pública.
Situação:

Número: 3.051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre revogação do Pregão Presencial Nº 0037/2018.
Situação:

Número: 3.047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre a adesão do município às normas de auditoria governamental.
Situação:

Número: 3.035
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova as Instruções Normativas do sistema de compras, licitações e contratos.
Situação:

Número: 3.023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre padrões de ruas e avenidas do município para efeito de cálculo e reajuste do IPTU para o exercício de 2018.
Situação:

Número: 3.017
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre os parâmetros para o efeito do cálculo do IPTU e reajustes para o exercício de 2018.
Situação: