Número: 4417
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GESTOR E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente

Número: 5482
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Vigente

Número: 5485
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DECLARA A URGÊNCIA PARA FINS DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL, PARCELA DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NO BAIRRO SANTA CRUZ, DE PROPRIEDADE DA TELEST - OI.
Situação: Vigente

Número: 4444
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAAÇÃO DE AMADEU JULHO VENTURIM MANHONE PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ESCOLAR  - FGDE.
Situação: Vigente

Número: 4437
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MARCOS ANTONIO GARCIA PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR - FGMTE
Situação: Vigente

Número: 4436
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição:  DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AMADEU JULHO VENTURIM MANHONEDA FUNÇÃO DE COORDENADOR ESCOLAR.
Situação: Vigente

Número: 4435
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MICHEL DA SILVA GOMES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Situação: Vigente

Número: 4434
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: VIVIANE VINCO BROEDEL, JOANA MARIA DIAS BENTO, ALESSANDRA FERREIRA DE SOUZA, AMADEU JULHO VENTURIM MANHONE, RODINEY AMBROZIM, UESLE DA SILVA DAVOLI e TALES CANGUSSU BASSOLI.
Situação: Vigente

Número: 4432
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECÍFICA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL (PROCESSO nº 15382/2026)
Situação: Vigente

Número: 5486
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – FME/VNI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Vigente