Número: 3842
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 3847
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNCIPAL – PDM.
Situação:

Número: 3849
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A PESQUISA DE PREÇOS REFERENCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO ATO PREPARATÓRIO DAS LICITAÇÕES E PARA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS.
Situação:

Número: 3831
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 3764
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação:

Número: 3825
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE O ACATAMENTO INTEGRAL DA PORTARIA ESTADUAL SESA N' 092-R, DE 06 DE MAIO DE 2021 E PORTARIA ESTADUAL CONJUNTA SEGER/SESA N' 01-R, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
Situação:

Número: 3816
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Situação:

Número: 3836
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGAO PRESENCIAL N' 026/2020
Situação:

Número: 3778
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição:

Número: 3786
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIA AOS MOTORISTAS
Situação: