Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1452
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE RESCISÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1456
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1457
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE DEMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1464
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Fica prorrogado prazo estabelecido pela Portaria nº 1.434 de 23 de julho de 2020

Situação:

  Ver Documento

Número: 1451
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA “GOVERNO DIGITAL”

Situação:

  Ver Documento

Número: 1361
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1368
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1363
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1370
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE EXONERAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1390
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTOR CONFORME LEI Nº 13.019/2014

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2561 a 2570 de um total de 6728 registros!