Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3.053
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.052
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.051
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2018
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.050
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.049
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.048
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO EM SUBSTITUIÇÃO.
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.047
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ÁS NORMAS DE AUDITPRIA GOVERNAMENTAL - NAG'S E ÁS NORMAS BRASILEIRAS DE AUDITORIA APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.046
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/2017
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.045
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

  Ver Documento

Número: 3.044
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2571 a 2580 de um total de 6145 registros!