Número: 3.150
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Regulamenta a Lei Municipal Nº 1.298/2018, no âmbito da administração pública direta.
Situação:
Número: 3172
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 3165
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 005
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: STR - Sistema de Transportes
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO E A LIBERAÇÃO DE TRANSPORTE MUNICIPAL PARA AS ESCOLAS E OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.
Situação:
Número: 3.174
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da Lei 1.128/2014 em relação à promoção dos servidores
Situação:
Número: 3286
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:
Número: 1226
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: PORTARIA DE PENALIDADE
Situação:
Número: 3159
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA.
Situação:
Número: 1028
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:
Número: 1232
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2019
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação: