Número: 5478
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: [REVOGADO] DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.205/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONSERVAÇÃO DE ÁGUA.
Situação: Revogado - Decreto nº 5.482/2026.

Número: 5016
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO -   COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL  TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A SRA  ROSANGELA ZARDO ALTOÉ
Situação: Vigente

Número: 5014
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO COORDENADOR DE DÍVIDA ATIVA,  DA PROCURADORIA -GERAL DO MUNICÍPIO A  Sra. BARBARA NUNES CERQUEIRA,
Situação: Vigente

Número: 4999
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  -  GERENTE  DE  PROJETOS E COVÊNIOS  O SR  LUIZ CARLOS CARDOZO COELHO JUNIOR 
Situação: Vigente

Número: 5021
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  DE COORDENADOR DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO,  DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A SRA  ROSALINA DE ALMEIDA
Situação: Vigente

Número: 5013
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE  COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, DO GABINETE DO PREFEITO O SR FABIO ALTOÉ
Situação: Vigente

Número: 5024
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5023
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A FOLGA DO SERVIDOR EM VIRTUDE DE SEU ANIVERSÁRIO 
Situação: Vigente

Número: 5022
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Situação: Vigente

Número: 5018
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. DE  COORDENADOR DE PATRIMÔNIO,  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O SR . RICARDO CHAVES CHRISTO
Situação: Vigente