Número: 3610
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SCI - Sistema de Controle Interno
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Situação:
Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.
Situação:
Número: 3.600
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Número: 3612
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3640
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3613
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.
Situação:
Número: 3800
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:
Número: 3870
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO NO MES DE SETEMBRO.
Situação:
Número: 3542
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: