Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 1375
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTOR DA PARCERIA COM O HPM, CONFORME LEI Nº 13.019/2014

Situação:

  Ver Documento

Número: 1372
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE COMISSÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1382
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1381
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1383
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1390
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTOR CONFORME LEI Nº 13.019/2014

Situação:

  Ver Documento

Número: 1430
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Situação:

  Ver Documento

Número: 1429
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES EM SITUAÇÃO DE PANDEMIA POR CORONAVÍRUS (COVID-19), NO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.

Situação:

  Ver Documento

Número: 1428
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

NOMEIA A COMISSÃO E GESTOR PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA PARCERIA COM A ENTIDADE “NINHO DE AMOR” – SOCIEDADE CIVIL DE AMPARO A 
Situação:

  Ver Documento

Número: 1424
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER FUNÇ'AO GRATIFICADA

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2641 a 2650 de um total de 6854 registros!