Número: 3.452
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS DE PASTA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3.451
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO "ESTRELA DA MANHÃ"
Situação:

Número: 3.448
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL NOS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL.
Situação:

Número: 3.445
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE TELETRABALHO (HOME OFFICE)
Situação:

Número: 3.444
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.438
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 3.427
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Situação:

Número: 3.423
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do ISS.
Situação:

Número: 3.361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE E COMÉRCIO EVENTUAL E TRAZ INSTRUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Situação: