Número: 3.408
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Aprova Instrução Normativa do sistema de administração de recursos humanos.
Situação:

Número: 3.414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre revogação da Tomada de Preços nº 000013/2019.
Situação:

Número: 3.421
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre prorrogação de emissão da taxa de localização e funcionamento.
Situação:

Número: 3.422
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Situação:

Número: 3.423
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do ISS.
Situação:

Número: 3.476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO.
Situação:

Número: 3.452
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE AÇÕES DE ORIENTAÇÕES AOS SECRETÁRIOS DE PASTA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA CAUSADO PELA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Situação:

Número: 3.451
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA O LOTEAMENTO "ESTRELA DA MANHÃ"
Situação:

Número: 3.457
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação: