Número: 3.542
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA PORTARIA ESTADUAL 088-R DE 10 DE AGOSTO DE 2020 COMO REFERÊNCIA PARA OS PROCEDIMENTOS DE CALENDÁRIO ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação:

Número: 3.518
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.517
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.564/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a utilização da portaria estadual 092-R de 27 de agosto de 2020 como referência para os procedimentos de calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante.
Situação:

Número: 3.571/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.475 - A
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PRAZO DE VENCIMENTO DE TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO, PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:

Número: 3.475
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VENCIMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA PARA FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Situação:

Número: 3.465
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.454/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:

Número: 3.460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: