Número: 4539
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA CELEBRADA COM A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E EDUCAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DE SÃO ROQUE
Situação: Vigente

Número: 4541
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: GUSTAVO SALOUM SIMON, ELIZABETI DA SILVA CARNIELLI, PATRICIA DA SILVA CARNIELLI, ENDRICA SANARINE BUGER FARIA, DANIELA DOS REIS RODRIGUES, ALEXANDRA COSTA ALVES CASTELAN, ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR, JOCIEL MARCELO FERREIRA, JANAINA NOGUEIRA BERUD e MARYSA LOPES DE OLIVEIRA SILVA.
Situação: Vigente

Número: 5526
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 5.369-2026, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDMU
Situação: Vigente

Número: 5533
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÇOE SOBRE O CANCELAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS.
Situação: Vigente

Número: 4514
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: PORTARIA 4514-A - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2026: FLÁVIO DIAS.
Situação: Vigente

Número: 4515
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO EM FACE DE ML PROJETOS LTDA
Situação: Vigente

Número: 5535
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O PONTO FOCAL MUNICIPAL PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL
Situação: Vigente

Número: 4527
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR E DA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA PARCERIA FIRMADA COM A OSC ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS.
Situação: Vigente

Número: 5534
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Situação: Vigente

Número: 5531
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2026
Descrição: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Situação: Vigente