Número: 4599
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO SOLANGE MAURO - GERENTE SAUDE.
Situação: Vigente

Número: 4598
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE DIVIDA SARAH DO VALLE.
Situação: Vigente

Número: 4595
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE DATAS DE VENCIMENTO DO ISSQN PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Situação:

Número: 4588
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SOLANGE MAURO - SEC INTERINA DE SAÚDE
Situação: Vigente

Número: 4605
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO JANICE FERREIRA - GERENTE US SAO JOÃO.
Situação: Vigente

Número: 4604
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO JACQUELINE SERUTI - GERENTE US VILA DA MATA.
Situação: Vigente

Número: 4597
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS FORNECEDORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Situação: Vigente

Número: 4965
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO  -  FICA EXONERADA , A  PARTIR DO DIA 31/12/2024 - A SECRETARIA  MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SRA SIRLENE MARIA FERREIRA AUGUSTO MAZZOCO 
Situação: Vigente

Número: 4596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM ÂMBITO MUNICIPAL
Situação: Revogado - Decreto 4689/2024

Número: 2733
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2024
Descrição: NOMEAÇÃO ALINE SANTIAGO NODARE - DIRETORA IV VOVO HELENA
Situação: Vigente