Número: 2.977
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.978
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DE DIRETOR URBANO - PDU.
Situação:

Número: 2.979
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA
Situação:

Número: 2.980
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº2.570/2016, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇOS DE TRANSPORTES AUTÔNOMOS DE PASSAGEIROS (TAXI)
Situação:

Número: 2.991
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001277/201
Situação:

Número: 2.992
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação:

Número: 2.993
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E. SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DOS ARTIGOS 15, INCISO V A ART.91, INCISO XVIII. DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Situação:

Número: 2.994
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E UM GESTOR, VISANDO PARCERIA COM O TCMA - TRAIL CLUB MATA ATLANTICA
Situação:

Número: 2.983
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Situação: Revogado - Pelo Decreto nº. 4.431/2023