Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Situação:

Número: 3.476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO.
Situação:

Número: 3.457
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Situação:

Número: 3.488
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre medidas de enfrentamento da COVID-19
Situação:

Número: 3594
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

Número: 3530
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3595
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3596
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3465
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3529
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: