Número: 2.845
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: ALTERA O DECRETO Nº 2.480/2015, QUE REGULAMENTA AS NORMAS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAIS OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COFORME CAPÍTULO VIII
Situação:

Número: 2.848
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:

Número: 2.849
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE PADRÕES DE RUAS E AVDENIDAS DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA EFEITO DO CÁLCULO E REAJUSTE DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Situação:

Número: 2.850
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS PARA EFEITO DO CÁLCULO DO IPTU E REAJUSTES PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Situação:

Número: 2.851
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA CARGO DE CONFIANÇA
Situação:

Número: 2.852
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.853
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: O PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUTOS LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS ATRAVÉS DA LEI 0001244/2016
Situação:

Número: 2.854
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: FIXA DATA PARA O RECOLHIMENTO DO IMPPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA EMPRESAS NÃO OPTANTES DO REGIME DO SIMPLES NACIONAL
Situação:

Número: 2.855
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.
Situação:

Número: 2.856
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2017
Descrição: SUPLEMENTAÇÕES
Situação: