Photo

Legislação Infralegal

Neste local são disponibilizados os atos normativos expedidos pelo Poder Executivo Municipal (Decretos, Portarias e Instruções Normativas).
Para facilitar sua busca, preencha os campos abaixo e clique em pesquisar

Número: 3192
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N'027/2019.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3202
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3190
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3184
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E UM GESTOR, VISANDO PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE

Situação:

  Ver Documento

Número: 3183
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO E UM GESTOR, VISANDO PARCERIA COM O TCMA – TRAIL CLUB MATA ATLÂNTICA

Situação:

  Ver Documento

Número: 3186
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3163
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE LIMITAÇÃO DE EMPENHOS NO EXERCÍCIO DE 2019.


Situação:

  Ver Documento

Número: 3170
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

O Prefeito Municipal de Venda Nova do Imigrante, E. Santo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 15, inciso V e art.91, inciso XVIII da Lei Orgânica Mun
Situação:

  Ver Documento

Número: 3169
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO.

Situação:

  Ver Documento

Número: 3178
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2019
Descrição:

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR – DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O BIÊNIO MAIO 2019 À MAIO DE 2021.

Situação:

  Ver Documento
Mostrando de 2741 a 2750 de um total de 6643 registros!