Número: 3.460
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3620
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
Situação:

Número: 3.508
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE PRESCREVE O USO DE MEDICAMENTO.
Situação:

Número: 3613
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.509
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.425
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA SEMANAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:

Número: 3.455
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.011/2018 E A RECONDUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB.
Situação:

Número: 3.561
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2020 e abertura do exercício financeiro de 2021.
Situação:

Número: 3.595
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a regulamentação da classificação de risco das atividades econômicas no Município de Venda Nova do Imigrante - ES e dá outras providências.
Situação:

Número: 3.564/2020
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a utilização da portaria estadual 092-R de 27 de agosto de 2020 como referência para os procedimentos de calendário escolar das escolas da rede municipal de ensino de Venda Nova do Imigrante.
Situação: