Número: 2.949
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única e vencimento de taxa de fiscalização de funcionamento anual para o exercício de 2018.
Situação:
Número: 2.962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui o Gabinete de Gestão Integrada Município.
Situação:
Número: 2996
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova loteamento Luiz Minete
Situação:
Número: 2962
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Institui Gabinete de Gestão Integrada Municipal GGIM
Situação: Revogado - Decreto 3142/2019
Número: 2967
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Aprova instruções normativas da Sec. Municipal de Meio Ambiente
Situação:
Número: 2982
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Normatiza transmissão eletrônica mensal do ISS
Situação:
Número: 2995
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Altera Decreto 2570/2016
Situação:
Número: 3.097
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
Situação:
Número: 3.083
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2018 e abertura de 2019.
Situação:
Número: 3.095
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2018
Descrição: Dispõe sobre repasse de subvenção social para o Hospital Padre Máximo
Situação: