Número: 3535
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Situação:

Número: 1367
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Fica alterada a altera a Portaria Nº 1.027, de 05 de janeiro de 2018
Situação:

Número: 1458
Tipo: Portaria
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Fica alterada a Portaria Nº 1.367, 06 de janeiro de 2020
Situação:

Número: 3642
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação:

Número: 002
Tipo: Instrução Normativa
Sistema: SPU - Sistema de Planejamento Urbano
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO AMBULANTE E COMÉRCIO EVENTUAL E TRAZ INSTRUÇÕES A SEREM ADOTADAS PELA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
Situação:

Número: 3415
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Decreta o estado de emergência em saúde pública, do surto de coronavírus (COVID-19)
Situação:

Número: 3612
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3632
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3640
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: