Número: 3548
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3553
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição:

Número: 3.476
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MÊS DE JUNHO.
Situação:

Número: 3.454
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MAPEAMENTO E ENQUADRAMENTO DE RISCO PARA O ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS QUALIFICADAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19.
Situação:

Número: 3.391
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre horário de funcionamento da prefeitura municipal no carnaval.
Situação:

Número: 3.414
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre revogação da Tomada de Preços nº 000013/2019.
Situação:

Número: 3.408
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Aprova Instrução Normativa do sistema de administração de recursos humanos.
Situação:

Número: 3.405
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre regulamentação de desapropriação no âmbito Municipal.
Situação:

Número: 3.394
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Estabelece datas de vencimento de imposto sobre serviços de qualquer natureza para pagamento em parcela única anual para o exercício de 2020..
Situação:

Número: 3.361
Tipo: Decreto
Sistema:
Ano: 2020
Descrição: Dispõe sobre a correção da U.F.M.V.N.I
Situação: